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Termos de Serviço

Última atualização: 20 de setembro de 2023

1. Introdução

Bem-vindo ao website da GravaAnamo. Ao aceder e utilizar este website, concorda com os presentes Termos de Serviço na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

2. Definições

Nestes Termos de Serviço:

  • "GravaAnamo", "nós", "nosso" refere-se à empresa GravaAnamo, com sede na Avenida da Liberdade, 110, 4º andar, 1250-146 Lisboa, Portugal.
  • "Serviços" refere-se a quaisquer atividades, eventos, jogos, visitas guiadas ou outros serviços prestados pela GravaAnamo.
  • "Website" refere-se ao site www.gravaanamo.com e todos os seus subdomínios.
  • "Utilizador", "você", "seu" refere-se a qualquer pessoa que aceda e utilize o website.
  • "Cliente" refere-se a qualquer pessoa ou entidade que contrate os serviços da GravaAnamo.

3. Utilização do Website

3.1 Licença de Utilização

Concedemos ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar o nosso website para fins informativos e para solicitar os nossos serviços.

3.2 Restrições de Utilização

O utilizador concorda em não:

  • Utilizar o website de qualquer forma que possa danificá-lo, sobrecarregá-lo ou comprometer a sua segurança;
  • Utilizar robots, spiders ou outros dispositivos automáticos para aceder ao website;
  • Recolher ou colecionar dados de identificação pessoal de outros utilizadores;
  • Fazer uploads de vírus ou outros códigos maliciosos;
  • Tentar aceder sem autorização a áreas restritas do website.

4. Reservas e Pagamentos

4.1 Reservas

As reservas dos nossos serviços podem ser efetuadas através do website, por telefone ou email. Todas as reservas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação pela GravaAnamo.

4.2 Pagamentos

O pagamento deve ser efetuado de acordo com as condições especificadas na proposta/orçamento fornecido. Geralmente, é solicitado um adiantamento de 30% para confirmação da reserva, sendo o restante valor pago até 5 dias antes da data da atividade, salvo acordo em contrário.

4.3 Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão reservas já confirmadas.

5. Cancelamentos e Alterações

5.1 Cancelamentos pelo Cliente

Os cancelamentos por parte do cliente estão sujeitos às seguintes condições:

  • Cancelamentos com mais de 30 dias de antecedência: reembolso total do valor pago;
  • Cancelamentos entre 15 e 30 dias de antecedência: reembolso de 70% do valor pago;
  • Cancelamentos entre 7 e 14 dias de antecedência: reembolso de 50% do valor pago;
  • Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência: não há lugar a reembolso.

5.2 Cancelamentos pela GravaAnamo

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar qualquer atividade por motivos de segurança, condições meteorológicas adversas ou circunstâncias fora do nosso controlo. Nestes casos, oferecemos a remarcação para outra data ou o reembolso total do valor pago.

5.3 Alterações às Reservas

Pedidos de alteração à data, número de participantes ou natureza da atividade devem ser comunicados com a maior antecedência possível e estão sujeitos a disponibilidade e possíveis ajustes de preço.

6. Responsabilidades

6.1 Responsabilidade da GravaAnamo

A GravaAnamo compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas sobre os serviços oferecidos;
  • Garantir a segurança das atividades realizadas, dentro dos padrões e normas aplicáveis;
  • Fornecer equipamento adequado quando necessário;
  • Respeitar a privacidade dos clientes conforme a nossa Política de Privacidade.

6.2 Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por:

  • Fornecer informações precisas no momento da reserva;
  • Informar a GravaAnamo sobre quaisquer condições médicas ou limitações físicas relevantes;
  • Seguir as instruções dos guias e monitores durante as atividades;
  • Garantir que todos os participantes menores de idade estão devidamente autorizados;
  • Respeitar o ambiente, património e comunidades locais durante as atividades.

6.3 Limitação de Responsabilidade

A GravaAnamo não será responsável por:

  • Danos ou perdas resultantes da participação em atividades contrárias às instruções dos nossos guias;
  • Acidentes causados por condições fora do nosso controlo;
  • Danos ou perdas de bens pessoais durante as atividades;
  • Impossibilidade de realizar atividades devido a condições meteorológicas ou circunstâncias imprevistas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logótipos, imagens, áudio, vídeo e software, é propriedade da GravaAnamo ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir, preparar trabalhos derivados ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito da GravaAnamo.

8. Política de Privacidade

A utilização dos dados pessoais recolhidos através do website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Serviço.

9. Links para Outros Websites

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não assumimos qualquer responsabilidade por perdas ou danos que possam surgir da utilização de tais links.

10. Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter atualizado. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

12. Disposições Gerais

12.1 Autonomia das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.

12.2 Renúncia

O não exercício ou aplicação por parte da GravaAnamo de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

12.3 Acordo Integral

Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre o utilizador e a GravaAnamo em relação ao objeto aqui tratado e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.

13. Contacto

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre estes Termos de Serviço, por favor contacte-nos através do email [email protected] ou por telefone para +351 21 123 4567.

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